Processo 441347/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/08/2008 14:59
Autuado em 14/08/2008 14:59
Oficio de encaminhamento 046/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1896/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1896/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI
23/06/2010 Acórdão   1896/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA
Interessado RODRIGO REIS NAVARRO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 09:37 Conforme autorizado na peça 61 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Certidão de Publicação DETC 9037/15-DG, que foi substituída pela peça 62 - Certidão de Publicação DETC 18452/15-DG.
04/02/2015 15:00 do Protocolo 89067/15
15/09/2009 09:05 do Protocolo nº 406812/09, referente documentos de fls. 333 a 335.
15/07/2009 12:59 do Protocolo nº 305463/09 Às fls. 1486 326 (dcto fora do prazo)
04/05/2009 14:22 do Protocolo nº 188378/09, referente pedido de dilação de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 315/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2015
16/07/2010 258 Acórdão nº 1896/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1920/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1509/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:54 DP  
29/06/2015 17:54 STP  
24/03/2015 16:42 DP  
24/03/2015 11:35 DEX Informação nº 2094/2015 -
23/03/2015 09:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 199/2015 -
02/03/2015 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 315/2015 -
13/02/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 2095/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
09/02/2015 19:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 207/2015 -
09/02/2015 13:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2015 -
05/05/2011 12:21 DEX Instrução nº 121/2015 -
03/11/2010 16:31 SITIO  
16/07/2010 09:56 DEX Certidão de Débito nº 264/2010 -
16/07/2010 09:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2010 -
16/07/2010 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 320/2010 -
16/07/2010 09:56 DEX Informação nº 411/2010 -
29/06/2010 16:12 S2C  
23/06/2010 17:18 DG  
22/03/2010 09:22 GAJTL Proposta de Voto nº 167/2010 -
18/03/2010 11:29 SMPjTC Parecer nº 3495/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
22/10/2009 17:37 DAT Instrução nº 818/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
23/09/2009 11:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 315/2009 -
22/09/2009 16:18 DEX Informação nº 321/2009 -
16/09/2009 11:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 262/2009 -
15/09/2009 11:36 GCNB  
14/09/2009 09:58 DAT  
03/08/2009 16:57 DAT Instrução nº 5099/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2009 11:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 170/2009 -
15/07/2009 13:00 GCNB  
12/05/2009 13:09 DAT  
16/02/2009 12:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1920/2009 -
03/02/2009 09:48 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 150/2009 -
21/11/2008 17:07 DAT Instrução nº 364/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/11/2008 17:07 DAT Ofício de Diligência nº 510/2008 -
14/11/2008 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3145/2008 -
11/11/2008 09:59 SMPjTC Parecer nº 19723/2008 - desaprovação Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. Intimação. Não apresentação de manifestação/justificativas. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização do representante legal da Entidade, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual e
26/08/2008 15:20 DAT Instrução nº 8327/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/08/2008 15:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2485/2008 -
14/08/2008 15:00 DAT Instrução nº 5718/2008 - Concessão de Contraditório.
14/08/2008 14:58 DP  

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